..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	124002/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	30/03/2004 16:38
Autuado em	30/03/2004 16:38
Apensado ao Processo	498333/06 em 24/11/2006 16:10
Oficio de encaminhamento	012/04


Relator	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão	Acórdão 1810/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
13/09/2006	Acórdão 1810/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
13/09/2006	Acórdão 1810/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
06/09/2006	/	Adiado	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/08/2006	/	Adiado	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
23/08/2006	/	Adiado	EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes

Tipo	Nome
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA

Juntadas

Data	Descrição
30/06/2005 13:50	do aviso de recebimento do ofício 711 /2005
10/11/2004 14:18	do Protocolo nº 270700/04
10/11/2004 14:18	do aviso de recebimento do ofício 2682 /2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
24/11/2006	76	Despacho Processual Diverso nº 3946/2006
29/09/2006	68	Acórdão nº 1810/2006
02/06/2006	51	Despacho Processual Diverso nº 210/2006
26/05/2006	50	Despacho Processual Diverso nº 794/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
17/11/2006 16:46	DP
11/10/2006 10:50	SAUDI
18/09/2006 12:24	S2C
13/09/2006 16:57	DG
29/08/2006 16:47	SAUDI
29/08/2006 16:25	S2C
29/06/2006 12:21	SAUDI
28/06/2006 11:11	GCHN
23/06/2006 13:37	SAUDI
19/06/2006 09:40	GCHN
06/06/2006 16:37	SMPjTC	Parecer nº 10101/2006 - desaprovação
17/05/2006 16:39	DCM
28/03/2006 13:44	SAUDI
20/03/2006 18:07	DP
16/03/2006 12:06	SAUDI
13/03/2006 08:56	DP
23/02/2006 10:22	SRVF
21/02/2006 16:01	GCHN
16/02/2006 16:06	DP
19/12/2005 16:52	SAUDI
12/12/2005 15:20	SMPjTC	Parecer nº 16196/2005 - desaprovação
30/06/2005 13:58	DCM	Instrução nº 3475/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório - Contas Irregulares.
31/03/2005 07:53	DG
28/03/2005 14:39	ESL
22/03/2005 12:18	GCHN
18/03/2005 09:30	DG
14/03/2005 14:26	SMPjTC	Parecer nº 3507/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
10/11/2004 14:56	DCM	Instrução nº 308/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas com Irregularidades Materiais
01/06/2004 14:21	DG
27/05/2004 16:44	SMPjTC
30/03/2004 16:38	DCM	Instrução nº 2797/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.